Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida

Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"

indevida de ligações para os serviços de namoro e cia e ligue pakera.

Telemar faz dupla cobrança indevida e paga indenização

A Telemar Norte Leste S.A cobrou, indevidamente, por duas vezes, um então cliente, e foi condenada, pela segunda vez, ao pagamento de danos morais.

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

Embora houvesse quitado integralmente as obrigações de um contrato de financiamento, a empresa teve seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito

Inscrição indevida de cliente no SPC constitui dano moral

A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não constitui mero aborrecimento, mas sim

Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

A Claro S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, por ter inscrito no nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa

Banco indeniza cliente por inscrição indevida no SPC

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.